Portal da Educação

Ministério da Educação define prazos para inscrição nos exames e provas de equivalência à frequência e o respectivo calendário, para o ano lectivo de 2009/2010

Wed, 27 Jan 2010 11:14:20 GMT

O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2009/2010

Divulgação da publicação "50 Anos de Estatísticas da Educação (ensino não-superior)"

Wed, 20 Jan 2010 17:04:33 GMT

A publicação “50 Anos de Estatísticas da Educação” apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino.

Guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1)

Fri, 04 Dec 2009 19:16:01 GMT

Os ministérios da Educação e da Saúde elaboraram um guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1), cuja incidência é previsível que venha intensificar-se com a chegada do Inverno.

Relatório internacional considera o Plano Nacional de Leitura essencial para melhorar os níveis de literacia dos portugueses

Wed, 02 Dec 2009 12:06:54 GMT

O relatório intitulado “A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise”, apresentado pelo seu coordenador, Scott Murray, na conferência realizada no dia 2 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, conclui que é necessário dar continuidade às reformas educativas em curso em Portugal, para que o país possa manter a competitividade nos mercados internacionais.

Ministério da Educação define Metas de Aprendizagem

Tue, 10 Nov 2009 11:06:42 GMT

O Ministério da Educação (ME) deu início ao processo de definição das metas de aprendizagem a atingir pelos alunos em cada ciclo, bem como o seu desenvolvimento por ano de escolaridade.

Terceira conferência internacional do Plano Nacional de Leitura

Mon, 12 Oct 2009 15:43:16 GMT

A terceira conferência internacional do Plano Nacional de Leitura (PNL) decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de Outubro.

Alteração ao ECD cria melhores condições de progressão e de promoção na carreira para todos os professores

Wed, 30 Sep 2009 15:17:34 GMT

A nona alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo em conta os compromissos assumidos com as associações sindicais representativas dos professores, cria oportunidades mais favoráveis ao desenvolvimento da carreira para todos os docentes e estabelece as bases para que se possa alargar o universo de professores titulares.

Terceira edição da festa 1001 Músicos

Fri, 18 Sep 2009 13:37:07 GMT

A Festa das Escolas de Música, que decorre no dia 26 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), conta, pela terceira vez, com 1001 jovens músicos de todas as idades.

Dia do Diploma e de entrega dos Prémios de Mérito Ministério da Educação aos alunos do ensino secundário

Fri, 11 Sep 2009 19:12:14 GMT

As escolas e os agrupamentos que leccionam o ensino secundário promovem, no dia 11 de Setembro, uma acção formal de entrega dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário, distribuindo, igualmente, os Prémios de Mérito Ministério da Educação, instituídos com o objectivo de distinguir os melhores alunos deste nível de ensino.

Resultados das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar

Fri, 11 Sep 2009 14:27:14 GMT

Os resultados da selecção das candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto foram divulgados na página electrónica do Pré-Escolar.

Relatório da OCDE regista melhorias na educação em Portugal

Tue, 08 Sep 2009 16:28:31 GMT

A Organização para a Cooperação e para o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou a edição de 2009 da publicação Education at a Glance, na qual confirma a existência de mais alunos e de melhores resultados escolares em Portugal no ano lectivo de 2006/2007, período de referência do relatório.

Assinados primeiros contratos da Fase 2: 71 milhões de euros para 6 escolas

Mon, 11 May 2009 17:04:36 GMT

O primeiro-ministro, José Sócrates, e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, participaram hoje na sessão de assinatura dos contratos referentes aos primeiros dois concursos da Fase 2 do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário.

Esclarecimento sobre a avaliação de desempenho dos professores

Fri, 05 Dec 2008 21:10:10 GMT

Chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores.

Ensino especializado da Música apresenta uma acentuada evolução positiva

Wed, 01 Oct 2008 14:44:14 GMT

O ensino especializado da Música regista, neste ano lectivo, uma evolução significativa, traduzida no aumento do número de alunos, em mais investimento, em mais escolas e em melhores instalações.

Regras para a contratação de professores após o preenchimento das necessidades residuais

Tue, 30 Sep 2008 18:07:35 GMT

O Ministério da Educação (ME) reforça os mecanismos de acompanhamento e de controlo das regras de contratação de professores para a distribuição dos horários disponíveis após o preenchimento das necessidades residuais.

Portátil Magalhães começa a ser distribuído aos alunos do 1.º ciclo

Wed, 24 Sep 2008 15:31:10 GMT

O programa e-escolinha, que prevê a entrega de 500 mil portáteis Magalhães aos alunos do 1.º ciclo, distribui os primeiros 4 mil computadores em diversas escolas de 16 concelhos do país.

Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar

Thu, 11 Sep 2008 17:08:12 GMT

As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente, de acordo com as quais as contratações cíclicas terminam em datas previamente definidas, para os diversos grupos de recrutamento, passando a contratação de professores a ser realizada directamente pelas escolas, mantêm-se válidas para este ano escolar.

20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009

Tue, 09 Sep 2008 17:16:51 GMT

As medidas de política educativa, para este ano lectivo, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.

ME e Plataforma Sindical de Professores definiram um Memorando de Entendimento

Sat, 12 Apr 2008 13:08:23 GMT

O Ministério da Educação (ME) manifesta a sua satisfação pelo Memorando de Entendimento a que chegou hoje com a Plataforma Sindical.

ME e Plataforma Sindical de Professores definiram um Memorando de Entendimento

Sat, 12 Apr 2008 13:08:23 GMT

O Ministério da Educação (ME) manifesta a sua satisfação pelo Memorando de Entendimento a que chegou hoje com a Plataforma Sindical.

Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocação dos professores

Wed, 26 Mar 2008 12:29:35 GMT

Com o objectivo de reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores, da continuidade pedagógica e do interesse público, o Ministério da Educação dispensa os docentes dos quadros (QE e QZP) de se apresentarem a concurso, desde que se verifique a existência de componente lectiva, permitindo, nas mesmas circunstâncias, a renovação das colocações em regime de contratação, pelo período de um ano.

Alargamento do Programa e.escola a alunos dos 11.º e 12.º anos e com necessidades educativas especiais de carácter permanente

Thu, 20 Mar 2008 11:29:17 GMT

Os alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário vão poder, ainda durante este ano lectivo, aderir ao programa e.escola, sendo igualmente criado um regime especificamente dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter permanente, garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados, sem quaisquer encargos adicionais.

Regulamentação dos exames dos ensinos básico e secundário

Mon, 10 Mar 2008 15:59:41 GMT

O despacho normativo que regulamenta os exames dos ensinos básico e secundário, a realizar neste ano lectivo, aguarda publicação no Diário da República.

Alargamento do prazo das candidaturas ao Prémio Nacional de Professores 2008

Mon, 10 Mar 2008 15:41:39 GMT

O Ministério da Educação promove a segunda edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. O período de candidaturas, submetidas electronicamente através do Portal da Educação, tem início a 10 de Março e termina a 15 de Setembro de 2008.

Avaliação do desempenho de professores - Perguntas e respostas

Thu, 06 Mar 2008 16:58:29 GMT

O novo regime de avaliação do desempenho do pessoal docente tem como objectivos fundamentais promover o aperfeiçoamento das práticas, tendo em vista o progresso dos resultados escolares e a qualidade das aprendizagens, garantir a diferenciação pelo mérito através do estabelecimento de quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente e definir uma regulação mais rigorosa de progressão na carreira.

Relatório da IGE regista melhorias significativas nas escolas

Tue, 04 Mar 2008 21:33:00 GMT

O alargamento da escola a tempo inteiro e das actividades de apoio à família, a generalização das actividades de enriquecimento curricular e do serviço de refeições, a redução do número de escolas do 1.º ciclo com menos de 10 alunos e a expansão dos cursos profissionais no ensino secundário são alguns dos aspectos referidos no relatório sobre a organização do ano lectivo de 2007/2008, apresentado pela Inspecção-Geral da Educação (IGE).

Boletim dos Professores – Número 9

Thu, 13 Dec 2007 16:09:37 GMT

O Boletim dos Professores n.º 9, distribuído por todas as escolas do país, incide sobre a atribuição do Prémio Nacional de Professores, no ano de 2007, apresentando os quatro professores vencedores, na categoria Prémio Nacional de Professores e nas categorias de mérito.

Entrega dos primeiros diplomas de nível secundário no âmbito da iniciativa Novas Oportunidades

Mon, 10 Dec 2007 19:45:02 GMT

No evento Qualificação de nível secundário: Testemunhos e dinâmicas, procedeu-se à entrega dos primeiros diplomas de nível secundário, no âmbito da actividade dos Centros Novas Oportunidades, e à assinatura de novos protocolos de cooperação com diversas entidades, públicas e privadas.

Escola Segura – Medidas a desenvolver neste ano lectivo

Tue, 04 Dec 2007 20:23:52 GMT

No ano lectivo de 2007/2008, os ministérios da Educação e da Administração Interna estão a desenvolver diversas medidas no âmbito da Escola Segura, com o objectivo de dar continuidade ao progresso verificado no último ano lectivo, em que se registou uma diminuição do número das ocorrências nas escolas.

Escola Segura: decréscimo significativo do número de ocorrências

Tue, 04 Dec 2007 20:20:53 GMT

Os dados divulgados pelo Observatório da Segurança em Meio Escolar evidenciam um decréscimo significativo do número de ocorrências registadas no ano lectivo de 2006/2007 relativamente ao ano lectivo anterior.

Escola Segura − Balanço das actividades desenvolvidas no ano lectivo de 2006/2007

Tue, 04 Dec 2007 20:14:06 GMT

Os ministérios da Educação (ME) e da Administração Interna desenvolveram uma série de medidas, no ano lectivo de 2006/2007, com o objectivo de garantir a existência de condições de segurança nas escolas.

Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar

Thu, 29 Nov 2007 18:31:02 GMT

O Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar permite criar condições financeiras para que os municípios avancem com a resolução dos problemas ao nível da rede escolar, quer através da construção de novos centros escolares quer através da requalificação dos edifícios.

Conferência lança Quadro Europeu de Qualificações

Mon, 26 Nov 2007 12:17:53 GMT

O Quadro Europeu de Qualificações vai ser lançado na conferência Valorizar a Aprendizagem: Práticas Europeias de Validação de Aprendizagens não Formais e Informais, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre nos dias 26 e 27 de Novembro, no Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, em Lisboa.

Prémio Nacional de Professores distingue quatro docentes

Tue, 13 Nov 2007 16:46:04 GMT

Durante a cerimónia de atribuição do Prémio Nacional de Professores, que distinguiu quatro docentes, foi anunciada a segunda edição do concurso, a decorrer no ano de 2008.

Decreto regulamentar relativo à prova de ingresso na carreira docente aprovado em Conselho de Ministros

Fri, 09 Nov 2007 20:11:12 GMT

O projecto de decreto regulamentar que estabelece as regras relativas à prova de avaliação de conhecimentos e de competências necessária para o ingresso na carreira docente foi aprovado em Conselho de Ministros.

Concursos de professores estão a decorrer com normalidade

Mon, 06 Aug 2007 08:55:52 GMT

A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) salienta a normalidade com que estão a decorrer os concursos de docentes, tanto para colocação nas escolas como o relativo ao acesso à categoria de professor titular.

Discurso da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na apresentação do Plano Tecnológico da Educação

Mon, 23 Jul 2007 14:22:17 GMT

O Plano Tecnológico da Educação pode resumir-se em duas palavras: modernizar e melhorar. Escola pública como plataforma de acesso universal à informação e ao conhecimento.