1 de Mar de 2010 /// O relatório da OCDE sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário em Portugal, realizado pelo Centre for Effective Learning Environments, salienta que a empresa responsável conduziu o programa de forma eficaz, utilizando os critérios de referência e as melhores práticas a nível internacional.
27 de Jan de 2010 /// O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2009/2010
20 de Jan de 2010 /// A publicação “50 Anos de Estatísticas da Educação” apresenta um conjunto de indicadores estatísticos demonstrativos da evolução do sistema educativo: taxa real de escolarização, número de alunos matriculados, número de professores, de educadores de infância e de estabelecimentos de ensino.
4 de Dez de 2009 /// Os ministérios da Educação e da Saúde elaboraram um guia de procedimentos a adoptar nas escolas em situações de grande dificuldade motivadas pela gripe A (H1N1), cuja incidência é previsível que venha intensificar-se com a chegada do Inverno.
2 de Dez de 2009 /// O relatório intitulado “A Dimensão Económica da Literacia em Portugal: uma análise”, apresentado pelo seu coordenador, Scott Murray, na conferência realizada no dia 2 de Dezembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, conclui que é necessário dar continuidade às reformas educativas em curso em Portugal, para que o país possa manter a competitividade nos mercados internacionais.
10 de Nov de 2009 /// O Ministério da Educação (ME) deu início ao processo de definição das metas de aprendizagem a atingir pelos alunos em cada ciclo, bem como o seu desenvolvimento por ano de escolaridade.
12 de Out de 2009 /// A terceira conferência internacional do Plano Nacional de Leitura (PNL) decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 22 e 23 de Outubro.
30 de Set de 2009 /// A nona alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo em conta os compromissos assumidos com as associações sindicais representativas dos professores, cria oportunidades mais favoráveis ao desenvolvimento da carreira para todos os docentes e estabelece as bases para que se possa alargar o universo de professores titulares.
18 de Set de 2009 /// A Festa das Escolas de Música, que decorre no dia 26 de Setembro, no Centro Cultural de Belém (CCB), conta, pela terceira vez, com 1001 jovens músicos de todas as idades.
11 de Set de 2009 /// As escolas e os agrupamentos que leccionam o ensino secundário promovem, no dia 11 de Setembro, uma acção formal de entrega dos diplomas aos alunos que, no ano lectivo anterior, tenham terminado o ensino secundário, distribuindo, igualmente, os Prémios de Mérito Ministério da Educação, instituídos com o objectivo de distinguir os melhores alunos deste nível de ensino.