Solicitado pelo Ministério da Educação (ME), este estudo corresponde a uma avaliação intermédia, realizada durante a fase de implementação das reformas, com o objectivo de verificar se as medidas desenvolvidas estão a atingir os resultados previstos e se as estratégias adoptadas devem ser ajustadas em função da experiência.
Liderada pelo professor Peter Matthews, esta avaliação seguiu a metodologia e a abordagem que a OCDE tem utilizado para avaliar as políticas educativas em muitos países-membros, ao longo dos anos, com resultados positivos.
O relatório salienta que as medidas desenvolvidas para a reorganização do 1.º ciclo já estão a produzir resultados na melhoria dos níveis de educação básica, com um impacto positivo na vida das crianças que frequentam este nível de ensino e dos respectivos pais.
Planeadas de acordo com os exemplos de boas práticas de outros países, mas adaptadas ao contexto português, estas reformas estão a atrair um crescente interesse a nível internacional, sendo consideradas um excelente estudo de caso sobre como desenvolver uma reforma com êxito, conseguindo melhorias efectivas nos resultados educativos.
Principais resultados
A decisão de encerrar as escolas do 1.º ciclo de pequena dimensão é considerada positiva pelos autores do estudo, que consideram os benefícios de apostar em melhores instalações e enquadramento social em escolas maiores superiores às desvantagens associadas às viagens realizadas pelas crianças.
A introdução da escola a tempo inteiro é outra das medidas consideradas positivas, enquanto resposta às necessidades das famílias, implicando a substituição dos turnos duplos pelo horário normal.
Embora estas medidas ainda estejam em fase de concretização, o estudo salienta que as maiores mudanças a nível estrutural já foram levadas a cabo, existindo indícios de que os resultados no 1.º ciclo estão a melhorar e que os alunos têm acesso a um currículo de mais qualidade.
O estudo refere de forma positiva o facto de as actividades de enriquecimento curricular proporcionarem aprendizagens complementares, nomeadamente Inglês, Actividade Física e Desportiva, Música e Estudo Acompanhado, mas chama a atenção para os casos em que as actividades são desenvolvidas exclusivamente em contexto de sala de aula e recorrendo a métodos de ensino expositivos, semelhantes aos utilizados no currículo nuclear.
O modelo de formação contínua de professores nas áreas de Língua Portuguesa, de Matemática e do Ensino Experimental das Ciências é reconhecido como excelente, havendo indícios de que os resultados escolares estão a melhorar na Matemática, o que, segundo os autores do estudo, poderá ser consequência de melhores práticas de ensino nesta disciplina.
A alteração das regras de gestão das escolas, designadamente no que respeita à eleição do director, é encarada de forma positiva, na medida em que permite uma escolha baseada no mérito profissional dos candidatos.
A recolha de informação actualizada pelo ME sobre a rede escolar, complementada pelo acompanhamento efectuado pela Inspecção-Geral da Educação, contribui para uma monitorização do modo como as medidas estão a ser concretizadas nos estabelecimentos de ensino.
Apesar de reconhecer que a avaliação interna das escolas tem registado progressos significativos, o relatório recomenda a reintrodução da observação de aulas por parte dos inspectores, como meio de melhorar a avaliação externa, essencial para a melhoria do sistema educativo.
Recomendações:
Liderança dos agrupamentos - Para assegurar uma gestão eficaz dos agrupamentos, é necessário seleccionar os líderes mais competentes, garantindo que possuem formação adequada para a função a desempenhar.
Aumentar o sucesso escolar - Além de dar continuidade às medidas já concretizadas e consideradas fundamentais para melhorar a qualidade do ensino, como a estabilização do corpo docente e a criação de equipas pedagógicas, o relatório recomenda a aposta na avaliação interna e externa, a eliminação da retenção no 1.º ciclo e a definição de critérios para "boas aulas".
Melhorar o regime curricular - É considerada necessária uma maior autonomia na tomada de decisões a nível curricular, por parte das escolas, que deve ser acompanhada por um sistema de monitorização eficaz. Aconselha-se a diferenciação entre as actividades de enriquecimento curricular e o currículo formal, recomendando-se a inclusão do Inglês no currículo.
Reestruturar o corpo docente das actividades de enriquecimento curricular - O relatório defende uma maior equidade entre os professores efectivos e os contratados para as actividades de enriquecimento curricular, bem como uma utilização mais flexível dos professores existentes nos agrupamentos na realização destas actividades.
Maior autonomia local - É valorizada uma maior autonomia das escolas, em articulação com os municípios, com a correspondente responsabilização dos diversos intervenientes no processo educativo.
Desenvolvimento da liderança e das capacidades de gestão - Recomenda-se que seja proporcionada formação em gestão aos directores e aos membros dos conselhos executivos dos agrupamentos.
Estabelecer uma cultura de avaliação - A auto-avaliação e a avaliação externa das escolas são consideradas determinantes para melhorar a qualidade do ensino. Neste contexto, defende-se a observação directa de aulas.
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