Ligações
- Novas Oportunidades
- Agência Nacional para a Qualificação
- Catálogo Nacional de Qualificações
- Mundo das Profissões
- SIGO
Legislação
- Despacho n.º 23038/2009 - Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003) [PDF]
- Despacho n.º 21028/2009 - Reconhecimento das acções de formação contínua em educação e formação de adultos, realizadas por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente [PDF]
- Despacho n.º 20650/2009 - Cria grupo de trabalho com o objectivo de apresentar um diagnóstico das necessidades de formação de dupla certificação [PDF]
- Portaria n.º 782/2009 - Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais [PDF]
- Portaria n.º 781/2009 - Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações [PDF]
- Despacho n.º 15889/2009 - Aprova o regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades [PDF]
- Despacho n.º 15642/2008 - Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro [PDF]
- Despacho n.º 14753/2008 - Descongelamento - Centro Novas Oportunidades [PDF]
- Despacho n.º 14310/2008 - Define as orientações para o funcionamento dos centros novas oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino [PDF]
- Portaria n.º 370/2008 - Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades [PDF]
- Despacho n.º 6950/2008 - Autoriza a criação de centros novas oportunidades em entidades e concelhos identificados, em acréscimo à rede de centros já existente [PDF]
- Portaria n.º 230/2008 - Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho [PDF]
- Despacho n.º 6260/2008 - É aprovado o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro [PDF]
- Despacho normativo n.º 1/2008 - Regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação integradas em planos de estudo de cursos de nível secundário de educação e disciplinas e áreas e formação do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis [PDF]
- Despacho n.º 29 176/2007 - Regula o acesso de pessoas com deficiência ou incapacidade ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e as ofertas de educação e formação de adultos [PDF]
- Despacho n.º 26 007/2007 - Prorrogação do prazo para a conclusão do respectivo plano de estudo dos alunos do sistema das unidades capitalizáveis [PDF]
- Decreto Lei n.º 357/2007 - Regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos [PDF]
- Portaria n.º 817/2007 - Novo regime jurídico dos Cursos de Educação e Formação de Adultos [PDF]
- Despacho n.º 11 203/2007 - Definição das orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos de educação e formação de adultos [PDF]
- Despacho n.º 7794/2007 - Aplicação das orientações sobre a rede nacional do centro novas oportunidades do Sistema Nacional RVCC às escolas e agrupamento de escolas [PDF]
- Portaria n.º 86/2007 - Alargamento do processo de RVCC ao nível secundário [PDF]
- Despacho n.º 26 401/2006 [PDF]
Outra Documentação
- Catálogo Nacional de Qualificações - brochura [PDF]
- 1 Milhão de Novas Oportunidades (Setembro-2009) [PDF]
- A sessão de júri de certificação: momentos, actores, instrumentos - roteiro metodológico (Junho-2009) [PDF]
- Guia de operacionalização de cursos de educação e formação de adultos (Maio-2009) [PDF]
- Guia de Profissões (Maio-2009) [PDF]
- Manual de Exploração Vocacional (Maio-2009) [PDF]
- Guia metodológico para o acesso das pessoas com deficiências e incapacidades ao processo de reconhecimento, validação e certificação de competências - nível básico (Maio-2009) [PDF]
- Iniciativa Novas Oportunidades - Eixo Jovens: Evolução do número de jovens inscritos em ofertas de dupla certificação (2009) [PDF]
- A operacionalização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais - guia de apoio (Dezembro-2008) [PDF]
- Metodologia de acolhimento, diagnóstico e encaminhamento de adultos - Centros Novas Oportunidades (Setembro-2008) [PDF]
- Educação de adultos: vida no currículo e currículo na vida (Agosto-2008) [PDF]
- Instrumentos de apoio à construção de um projecto vocacional nos Centros Novas Oportunidades (Fevereiro-2008)[PDF]
- Guia de apoio: A Operacionalização de Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (2008) [PDF]
- Iniciativa Novas Oportunidades: Dois anos em balanço (2008) [PDF]
- Expansão da oferta profissionalizante (Junho-2007) [powerpoint]
- Iniciativa Novas Oportunidades - Adultos: Principais resultados (Maio-2007) [PDF]
- Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades (2007) [PDF]
- Referencial de Competências - Chave para Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário (Setembro-2006) [PDF]
- Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário: Guia de Operacionalização (Setembro-2006) [PDF]
- Novas Oportunidades - Iniciativa no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico: versão português (2005) [PDF]
- Novas Oportunidades - Iniciativa no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico: versão francês (2005) [PDF]
- Novas Oportunidades - Iniciativa no âmbito do Plano Nacional de Emprego e do Plano Tecnológico: versão inglês (2005) [PDF]
- Reconhecimento e Validação de Competências - Nivel Básico: Instrumentos de Mediação (2004) [PDF]
- Referencial de competências-chave para a educação e formação de adultos - Nível Básico (Abril-2002) [PDF]
