Despacho n.º 23340/2009
23 de Out de 2009 /// Constituição das equipas de zonas de vigilância às escolas
Legislação // Dossier: Segurança nas Escolas Portaria n.º 1018/200910 de Set de 2009 /// Regula o procedimento concursal de recrutamento dos chefes de equipa de zona e dos vigilantes das escolas Decreto-Lei n.º 117/200918 de Mai de 2009 /// Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa Despacho n.º 222/20075 de Jan de 2007 /// Equipa de Missão para a Segurança Escolar Despacho n.º 25 650/200619 de Dez de 2006 /// Aprova o regulamento do Programa Escola Segura |
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