Declaração de rectificação n.º 1414/2009
2 de Jun de 2009 /// Rectificação relativa ao aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, 12 de Março de 2009
Legislação // Dossier: Concurso de Professores Lei n.º 23/200921 de Mai de 2009 /// Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional Declaração de rectificação n.º 25/200913 de Abr de 2009 /// Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009 Declaração de rectificação n.º 884/200926 de Mar de 2009 /// Rectifica o aviso n.º 5432-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009. Portaria n.° 303/200924 de Mar de 2009 /// Estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350) Decreto-Lei n.º 51/200927 de Fev de 2009 /// Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro Portaria n.º 1029-A/200811 de Set de 2008 /// Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009 Despacho n.º 8774/200826 de Mar de 2008 /// Reforço do princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente Portaria n.º 1164/200712 de Set de 2007 /// Contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007-2008 Despacho n.º 16 735/200731 de Jul de 2007 /// Possibilidade do destacamento de docentes para os anos em que não se verifique o concurso de destacamento por condições específicas Despacho n.º 16 735/200731 de Jul de 2007 /// Regime Especial de colocação de docentes que necessitem de atender a situações de doença ou de deficiência dos seus ascendentes ou descendentes Despacho n.º 17 874/20064 de Set de 2006 /// Regras relativas aos docentes portadores de incapacidade de carácter permanente Decreto-Lei n.º 27/200610 de Fev de 2006 /// Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente Decreto-Lei n.º 20/200631 de Jan de 2006 /// Regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente |
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