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Ministério da Educação
DESTAQUES ESCOLAS PROFESSORES ALUNOS E FAMÍLIAS

Dossier: Acção Social Escolar

Medidas de acção social escolar a aplicar pelo ME e pelos municípios em 2009/2010

18 de Ago de 2009 /// O despacho que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME) e dos municípios, relativas ao ano lectivo de 2009/2010, foi publicado no Diário da República.

Acção Social Escolar: Regime jurídico reforça e alarga política de apoio às famílias

4 de Mar de 2009 /// O regime jurídico para a atribuição e funcionamento dos apoios no âmbito da Acção Social escolar (ASE) vem reforçar e alargar a política de apoio às famílias no âmbito sócio-educativo, promovendo a equidade do sistema educativo e completando o conjunto de medidas, já adoptadas, que visam valorizar a escola pública como instrumento de equidade social.

Passe escolar permite desconto de 50 por cento para estudantes dos 4 aos 18 anos

3 de Fev de 2009 /// O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais.

Alargamento da Acção Social Escolar

11 de Ago de 2008 /// As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.

Escalão Especial do Secundário para apoiar famílias com médios ou baixos rendimentos

3 de Jan de 2008 /// O Ministério da Educação criou um escalão especial de apoio destinado às famílias de médios ou baixos rendimentos, não abrangidas pela Acção Social Escolar, com filhos que frequentem o ensino secundário, de acordo com um despacho publicado no Diário da República.

Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2007/2008

4 de Set de 2007 /// O despacho que regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME), relativas ao ano lectivo de 2007/2008, foi publicado no Diário da República.