30 de Mar de 2009 /// O número de faltas, justificadas e injustificadas, dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário desceu significativamente no primeiro período deste ano lectivo, em comparação com o mesmo período do ano lectivo anterior, segundo revela um inquérito conduzido pelo Ministério da Educação sobre a aplicação do Estatuto do Aluno.
17 de Nov de 2008 /// O Ministério da Educação esclarece, através de um despacho publicado no Diário da República, a aplicação do Estatuto do Aluno no que respeita às consequências das faltas justificadas, designadamente por doença ou outros motivos idênticos, depois de ouvida a Confederação Nacional das Associações de Pais.
18 de Jan de 2008 /// As alterações ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, publicadas no Diário da República, reforçam a autoridade dos professores e a autonomia das escolas, ao mesmo tempo que simplificam e agilizam procedimentos, conferindo maior responsabilidade aos pais e aos encarregados de educação.
