Dossier: Manuais Escolares Remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares21 de Jul de 2009 /// O montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares está definido num despacho publicado no Diário da República. Candidaturas à atribuição de acreditação para avaliação e certificação de manuais escolares21 de Abr de 2009 /// As entidades públicas e as privadas que cumpram os requisitos definidos na lei já podem candidatar-se à atribuição de acreditação para avaliação e certificação de manuais escolares, até 20 de Maio, através da página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC). Adopção de manuais escolares para o ano lectivo de 2009/201026 de Jan de 2009 /// Os prazos e as disciplinas em que haverá adopção de manuais escolares já estão definidos para o próximo ano lectivo. Manuais escolares em avaliação ascendem a 11815 de Jan de 2009 /// O Ministério da Educação tem em curso a avaliação de 118 manuais escolares. Os manuais distribuem-se pelas disciplinas de Físico-Química, Ciências Naturais, Estudo do Meio e Língua Portuguesa. Regulamentação do regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares7 de Fev de 2008 /// Os diplomas que regulamentam o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares foram aprovados pelo Governo e publicados no Diário da República. Disciplinas ou áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares11 de Jan de 2008 /// A portaria que fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa foi publicada hoje no Diário da República. Regime de avaliação e de certificação dos manuais escolares entra em vigor a partir do ano lectivo de 2008/20094 de Jan de 2008 /// O regime de avaliação e de certificação dos manuais escolares entra em vigor a partir do ano lectivo de 2008/2009, de acordo com as condições definidas num despacho publicado no Diário da República. Regime de preços convencionados para manuais escolares23 de Jul de 2007 /// O regime de preços convencionados a que fica sujeita a venda de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos dos ensinos básico e secundário foi definido através de uma portaria publicada no Diário da República.
Regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares17 de Jul de 2007 /// O decreto-lei que regulamenta o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário foi publicado no Diário da República.
Governo regulamenta avaliação e certificação dos manuais escolares10 de Mai de 2007 /// O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que regulamenta a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário. Acordo para a adopção de manuais escolares no ano lectivo de 2007/200823 de Jan de 2007 /// O Ministério da Educação e as associações representativas das editoras de manuais escolares chegaram a acordo quanto à adopção de manuais para o ano lectivo de 2007/2008. Manuais escolares certificados antes da adopção pelas escolas17 de Abr de 2006 /// Os manuais escolares dos ensinos básico e secundário vão passar a ser certificados previamente por comissões de avaliação, antes da sua adopção pelas escolas, enquanto o período de vigência é alargado para seis anos e os apoios aos alunos mais carenciados são reforçados. |
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