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Ministério da Educação
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Dossier: Educação Especial

ME divulga publicação sobre as alterações na Educação Especial

13 de Jan de 2010 /// A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação, divulga a publicação "Educação Inclusiva - Da retórica à prática", na qual descreve as alterações introduzidas, entre 2005 e 2009, no âmbito da Educação Especial.

Instituições acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão

27 de Mar de 2009 /// A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) acaba de divulgar a lista das instituições de educação especial já acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).

ME lança avaliação externa sobre a implementação do novo diploma da Educação Especial

22 de Jan de 2009 /// O Ministério da Educação (ME) convidou uma equipa de especialistas na área da Educação Especial a concretizar um projecto de avaliação da implementação do Decreto-Lei n.º 3/2008, que define os apoios especializados a prestar nos diversos níveis de ensino para dar respostas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.

Ministério da Educação cria rede de escolas de referência e alarga unidades de apoio especializado na educação especial

26 de Set de 2008 /// O Ministério da Educação (ME) assegura, no ano lectivo de 2008/2009, a criação de uma rede de escolas de referência destinada a alunos cegos e surdos bem como o alargamento das unidades de apoio especializado em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência.

Abertura do processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão

3 de Set de 2008 /// O processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) decorre entre 15 de Setembro e 15 de Outubro de 2008, podendo candidatar-se as escolas de educação especial e os centros de recursos especializados apoiados pelo Ministério da Educação.

Comunicações apresentadas no Encontro Temático – Educação Especial

16 de Jun de 2008 /// As comunicações apresentadas no Encontro Temático – Educação Especial, promovido pela Direcção-Geral de Educação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), no dia 7 de Junho, estão disponíveis na página da DGIDC.

Encontro sobre educação especial

4 de Jun de 2008 /// A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) promove, no dia 7 de Junho, no Auditório I do Centro de Congressos de Lisboa, o Encontro Temático – Educação Especial, que contará com a participação do director da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, Cor Meijer, e de peritos, estrangeiros e nacionais, que têm vindo a desenvolver, nos últimos anos, um trabalho aprofundado de investigação no âmbito da educação inclusiva.

Alteração à legislação que define os apoios especializados

13 de Mai de 2008 /// Os intervenientes no processo de referenciação e de avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente podem propor a frequência de uma instituição de ensino especial nos casos em que a inclusão das crianças e dos jovens em estabelecimentos de ensino regular se revele comprovadamente insuficiente em função do tipo e do grau de deficiência.

Encontro sobre Educação Especial

4 de Mai de 2008 /// A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) promove, no dia 7 de Junho, no Auditório I do Centro de Congressos de Lisboa, o Encontro Temático – Educação Especial, que contará com a participação do director da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, Cor Meijer, de peritos, estrangeiros e nacionais, que têm vindo a desenvolver, nos últimos anos, um trabalho aprofundado de investigação no âmbito da educação inclusiva.

Educação Especial: Valter Lemos apresenta a Declaração de Lisboa a dirigentes europeus

4 de Mar de 2008 /// Presidência Francesa da União Europeia organiza conferência internacional, em Setembro, sobre o desenvolvimento da escola inclusiva na UE, no seguimento da iniciativa da Presidência Portuguesa.

Novo diploma define apoios especializados para crianças e jovens com necessidades educativas especiais permanentes

8 de Jan de 2008 /// O Ministério da Educação definiu os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário visando a criação de condições que permitam dar respostas adequadas aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.

Programa Curricular de Língua Gestual Portuguesa

4 de Jan de 2008 /// O Programa Curricular de Língua Gestual Portuguesa, elaborado por uma equipa externa de autores especialistas em Língua Gestual Portuguesa, apresenta-se como uma obra única e pioneira que introduz uma prática inovadora e essencial no ensino bilingue de alunos Surdos.

Declaração de Lisboa - Pontos de vista dos jovens sobre Educação Inclusiva

20 de Nov de 2007 /// A “Declaração de Lisboa – Pontos de vista dos jovens sobre Educação Inclusiva” é um documento que resulta da audição parlamentar Young Voices: Meeting Diversity in Education, organizada, no quadro da presidência portuguesa da União Europeia, pelo Ministério da Educação Português, em cooperação com a Agência Europeia para o Desenvolvimento em Necessidades Educativas Especiais de Educação.

Jovens europeus com necessidades educativas especiais apresentam recomendações no Parlamento

20 de Set de 2007 /// Jovens europeus, entre os 16 e os 21 anos, com necessidades educativas especiais dos 28 Estados-membros da União Europeia, da Islândia, da Noruega e da Suíça apresentaram, na audição parlamentar “Young Voices – Meeting Diversity in Education”, recomendações sobre a Educação Especial.

Medidas para reforçar o apoio aos alunos com necessidades educativas especiais

7 de Set de 2007 /// O Ministério da Educação (ME) lançou diversas medidas no âmbito da Educação Especial, com o objectivo de criar condições nas escolas e nos agrupamentos para que os alunos com necessidades educativas especiais beneficiem de um apoio mais efectivo e eficaz, adequado às suas necessidades específicas.

Educação Especial: Conclusões da Conferência

4 de Set de 2006 /// A sistematização das conclusões da Conferência Nacional de Educação Especial é o ponto de partida para uma reflexão sobre a actual situação da Educação Especial, permitindo o delinear de novos caminhos para tornar a escola cada vez mais inclusiva.

Colocação de professores do ensino especial

11 de Jan de 2006 /// Os professores que dão apoio aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado vão deixar de ser destacados anualmente, para passarem a concorrer a um grupo de docência próprio, criado para o ensino especial.