1 – Quantos Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (CRVCC) existem actualmente?
A rede de CRVCC tem actualmente 98 centros.
2 – Quais os objectivos do Ministério da Educação (ME)? Criar mais centros? Quantos?
Através da expansão e consolidação da rede de CRVCC, o ME pretende dar uma resposta mais eficaz e ajustada às necessidades dos adultos que pretendam realizar processos de certificação das competências adquiridas, em diferentes contextos, ao longo da vida. O processo RVCC traduz-se na obtenção de um certificado escolar equivalente ao ensino básico e, a partir de Janeiro de 2006, ao ensino secundário.
A Iniciativa Novas Oportunidades estabelece como meta aumentar as qualificações de um milhão de portugueses até 2010. A concretização deste objectivo passa pelo alargamento do processo RVCC até ao nível do 12.º ano, a partir de 2006, e pela abertura de 400 novos centros, até 2010. Através do aumento da rede de CRVCC, pretende qualificar-se 650 mil activos até 2010, sobretudo nas sedes de agrupamento e nas escolas secundárias.
Assim, a rede de CRVCC passará a abranger uma nova tipologia de entidades, como escolas secundárias ou sedes de agrupamento escolar, centros de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional, organismos da Administração Pública e empresas.
3 – O que é necessário fazer para alargar a certificação até ao nível do ensino secundário?
A operacionalização do Referencial de Competências-Chave ao nível do ensino secundário assenta na mesma lógica de funcionamento já existente para os outros níveis de ensino, sendo a preparação das equipas que vão operar no terreno assegurada pela Direcção-Geral de Formação Vocacional. O alargamento de CRVCC às escolas secundárias, que irão ter uma forte expressão no sistema, vai ser facilitado pelo facto de estas entidades disporem de um corpo docente familiarizado com os planos de estudos deste nível de ensino, sendo necessário, apenas, fornecer formação adicional para a utilização dos instrumentos específicos do processo de RVCC.
4 – Quantos CRVCC são geridos por empresas?
Actualmente, há 34 CRVCC a funcionar em ambiente empresarial: 2 em empresas e 32 em associações empresarias. A Iniciativa Novas Oportunidades exige uma mobilização alargada de vários actores da sociedade portuguesa. As empresas, enquanto actores chave do sistema económico e social, devem ter uma participação especial nesta Iniciativa.
Existe um significativo número de empresas que investe na formação dos seus trabalhadores, sendo de extrema utilidade que esse investimento possa ser valorizado através da certificação escolar e profissional. O objectivo é criar sinergias de actuação conjunta no sentido de reforçar a qualificação dos colaboradores das empresas mediante dispositivos de reconhecimento, validação e certificação de competências e de percursos diferenciados de formação, de forma a atingir as metas definidas pelo Governo relativamente à qualificação dos portugueses.
