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Ministério da Educação
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Modernização dos Estabelecimentos de Ensino // Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário

Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário

21 de Fev de 2006

O Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, aprovado pelo Governo, tem como principais objectivos interromper o ciclo de degradação de alguns estabelecimentos escolares do ensino secundário, corrigindo os problemas de construção existentes e melhorando as condições de adaptabilidade, segurança e acessibilidade.

O programa pretende proceder a uma efectiva reabilitação das instalações escolares, promovendo a sua modernização, de forma a dar resposta aos novos desafios que actualmente se colocam à escola.

A intenção é assegurar a adequação do espaço escolar, tendo em conta as exigências decorrentes da organização e dos currículos do ensino secundário, que implicam, nomeadamente, uma maior flexibilidade na oferta curricular, uma diversidade de práticas pedagógicas, o acesso a centros de recursos, o reforço do ensino experimental de ciência e tecnologia, e a utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC).

O programa prevê, ainda, a abertura da escola à comunidade, a existência de espaços seguros, acessíveis e inclusivos para pessoas com deficiência, contemplando igualmente soluções duradouras, ao nível da construção, de modo a reduzir os custos de gestão e de manutenção.

Planeamento, gestão e desenvolvimento do programa

A coordenação do Programa de Modernização do Parque Escolar do Ensino Secundário, que estará concluído no ano lectivo de 2011/2012, será assegurada por uma entidade pública empresarial, que funcionará sob a tutela do Ministério da Educação (ME).

A entidade Parque Escolar EPE terá a responsabilidade de planear, gerir e desenvolver o processo de modernização das instalações do ensino secundário, contando, para o efeito, com verbas do ME e fundos comunitários.

A concretização do programa implica o levantamento de todas as intervenções necessárias, que terão de ser programadas de forma a estarem concluídas até 2011/2012.

Já em 2007, terão início quatro intervenções-piloto, duas em Lisboa e duas no Porto, que deverão estar terminadas no ano lectivo de 2008/2009.

Após as intervenções de modernização, o objectivo é implantar um modelo de gestão das instalações escolares que responda, eficazmente e com custos controlados, às necessidades de manutenção dos estabelecimentos, evitando, assim, a degradação dos mesmos.

Para mais informações, consultar: