Além deste tema, aborda:
- Mais Inglês no 1.º ciclo;
- Novas regras para o apoio a conceder aos estabelecimentos de ensino especializado da Música;
- Recomendações do Fórum Educação para a Cidadania;
- Escolas com apoio para pintura das paredes exteriores;
- Regime transitório de avaliação de desempenho de professores;
- Novas regras para a concessão de dispensas de serviço para formação contínua de professores;
- Regime da prova pública e do concurso de acesso à categoria de professor titular;
- Calendário escolar para o ano lectivo de 2008/2009.
