Legislação // Dossier: Avaliação de Desempenho Docente Portaria n.º 1317/200921 de Out de 2009 /// Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções executivas, dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e, bem assim, dos directores dos centros de formação de associações de escolas Decreto Regulamentar n.º 14/200921 de Ago de 2009 /// Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Despacho n.º 15772/200910 de Jul de 2009 /// Repristina o n.º 3 do anexo xvi do despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008. Despacho n.º 3006/200923 de Jan de 2009 /// Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16 872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação Decreto Regulamentar n.º 1-A/20095 de Jan de 2009 /// Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril Despacho n.º 32048/200816 de Dez de 2008 /// Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho do pessoal docente Despacho n.º 32047/200816 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 19117/2008, que determina a organização do ano lectivo de 2008-2009 Despacho conjunto n.º 31996/200816 de Dez de 2008 /// Altera o despacho n.º 20131/2008, que determina as percentagens máximas para atribuição das menções de Muito bom e Excelente Despacho n.º 27136/200824 de Out de 2008 /// Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 Despacho n.º 20 131/200830 de Jul de 2008 /// Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente Decreto-Lei n.º 104/200824 de Jun de 2008 /// Estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação Despacho n.º 16872/200823 de Jun de 2008 /// Aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação Decreto Regulamentar n.º 11/200823 de Mai de 2008 /// Define o regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente até ao ano escolar de 2008-2009 Despacho n.º 13 459/200814 de Mai de 2008 /// Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro Despacho n.º 7465/200813 de Mar de 2008 /// Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço de professores na categoria de professor titular Despacho n.º 6753/20087 de Mar de 2008 /// Designação dos membros do conselho científico da avaliação Decreto Regulamentar n.º 4/20085 de Fev de 2008 /// Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores Decreto Regulamentar n.º 2/200810 de Jan de 2008 /// Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário |
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