Despacho n.º 23057/2009
20 de Out de 2009 /// Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos
Legislação // Dossier: Ensino Artístico Portaria n.º 942/200921 de Ago de 2009 /// Regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança, por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito Declaração de Rectificação n.º 59/20097 de Ago de 2009 /// Rectifica a Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, do Ministério da Educação, que cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 Despacho n.º 15896/200913 de Jul de 2009 /// Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música Portaria n.º 691/200925 de Jun de 2009 /// Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo. Portaria n.º 648/20099 de Jun de 2009 /// Terceira alteração à Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais Portaria n.º 551/200926 de Mai de 2009 /// Cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança Decreto-Lei n.º 69/200920 de Mar de 2009 /// Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato Declaração de rectificação n.º 138/200920 de Jan de 2009 /// Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 4 de Julho de 2008 Declaração de rectificação n.º 137/200920 de Jan de 2009 /// Rectificação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho Despacho n.º 31495/200812 de Dez de 2008 /// Dispensa da realização da profissionalização em serviço dos professores do ensino artístico especializado das artes visuais e áudio-visuais das Escolas Secundárias Artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto. Portaria n.º 617/200811 de Jul de 2008 /// Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música Despacho n.º 18 041/20084 de Jul de 2008 /// Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas Despacho n.º 17 932/20083 de Jul de 2008 /// Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música Portaria n.º 414/20089 de Jun de 2008 /// Altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 780/2006, de 9 de Agosto, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2, 20.6 e 20.7 do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, aos cursos artísticos. Despacho n.º 13 020/20088 de Mai de 2008 /// Dispensa da realização da profissionalização em serviço mediante determinadas condições Decreto-Lei n.º 4/20087 de Jan de 2008 /// Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, excluindo o ensino recorrente de adultos, e suspende a revisão curricular do ensino secundário aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, nas componentes de formação científica e técnico-artística, relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança, Música e Teatro |
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