Despacho normativo n.º 37/2008
11 de Ago de 2008 /// Determina as condições de equivalência à formação tecnológica dos cursos tecnológicos do ensino recorrente por módulos capitalizáveis
Legislação // Dossier: Reforma do ensino secundário Despacho normativo n.º 29/20085 de Jun de 2008 /// Altera o despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de Outubro, o qual regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário Portaria n.º 207/200825 de Fev de 2008 /// Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos tecnológicos de nível secundário de educação, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março
Despacho Normativo n.º 36/20078 de Out de 2007 /// Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas Portaria n.º 1322/20074 de Out de 2007 /// Altera a Portaria n.º 550-D/2004, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação Declaração de Rectificação n.º 84/200721 de Set de 2007 Decreto-Lei n.º 272/200726 de Jul de 2007 /// Estabelece novas matrizes para os currículos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário Despacho n.º 17 388/200512 de Ago de 2005 /// Protocolo de colaboração para a realização de um estudo de avaliação e acompanhamento da implantação da reforma do ensino secundário |
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